Web9 Jun 2024 · Para o relator, Daniel Silveira “agiu nos limites do exercício de seu mandato”, mas reprovou as críticas aos membros do Supremo. "As declarações do representado em seu vídeo ultrapassaram o limite do razoável e do tolerável, e atingiram de forma grave e desproporcional a honra e a credibildade da Corte Maior, assim desrespeitando-a, bem … Web13 Jul 2024 · O relator também aprofundou a redução do IRPJ cobrado de empresas de todos os regimes tributários. A alíquota, hoje de 15%, será reduzida para 5% em 2024 e para 2,5% a partir de 2024. A versão original encaminhada pelo governo estabelecia alíquota final de …
Acórdão de Parecer Prévio 94/2024 do Tribunal Pleno
WebA Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira, 27, sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira.O parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi endossado pela maioria do colegiado e aponta … Web20 Mar 2024 · Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 20/03/2024 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2024, sobre o processo 211110/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como interessados CLEBER FONTANA e MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como … film one pièce red streaming vostfr
Parecer de reforma reduz IR sobre empresas e mantém tributar …
WebVisualize o perfil profissional de Anderson Silveira e entre em contato, Advogado em Ritápolis (MG). Veja suas publicações, recomendações de leitura, validações profissionais, e muito mais. WebVisualize o perfil profissional de Anderson Silveira Ferreira e entre em contato, Motorista de Carro de Passeio em Viamão (RS). Veja suas publicações, recomendações de leitura, validações profissionais, e muito mais. Web9 Feb 2024 · Identificação: PL 316/2024 Autor: Câmara dos Deputados Data: 23/12/2024 Descrição/Ementa Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova … groveland cleaners somers point nj