Tjsc recesso
WebTiradentes 2024 e o recesso no Judiciário De acordo com a Lei Federal nº 662/1949 – atualizada pela Lei nº 10.607, de 2002 -, 21 de abril é feriado nacional. Portanto, há … WebDec 20, 2024 · Divulgação/TJSC. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu as regras durante o recesso forense que inicia hoje (20) e segue até o dia 6 de janeiro. Já a suspensão dos prazos judiciais é de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2024.
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WebTiradentes 2024 e o recesso no Judiciário. De acordo com a Lei Federal nº 662/1949 – atualizada pela Lei nº 10.607, de 2002 -, 21 de abril é feriado nacional. ... TJAL, TJCE, TJDFT, TJMA, TJPB, TJRN, TJRO, TJRS e TJSC. Expediente/ TST. De acordo com o calendário do TST, o expediente estará suspenso apenas no dia 21 de abril, data em que ... WebNov 19, 2024 · O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu o período de recesso de final de ano no Tribunal e nas 111 comarcas do Estado. Conforme a Resolução TJ …
WebEspecialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, São Francisco do Sul(SC), Fone (47) 3444-1335 1mo WebMar 29, 2024 · TJSC atende pleito da OAB/SC e uniformiza entendimento sobre contagem de prazos no sistema eproc. Mais um problema que a advocacia estava enfrentando foi resolvido a pedido da OAB/SC. A partir do dia 05 de abril a contagem de prazos processuais nas intimações eletrônicas realizadas através eproc na Justiça Estadual será alterada, …
WebDesejamos uma feliz Páscoa cheia de amor, esperança e alegria. Que as bênçãos estejam sempre com você. 💕🙏 #felizpascoa #pascoa #pascoa2024 #ovosdepascoa… WebAs informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo: Tribunais Superiores Carnaval 2024 CNJ 20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Ponto facultativo até as 14 horas PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. …
WebOct 11, 2024 · O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2024. As datas estão descritas no Ato nº 433/2024, da Presidência da Corte. Em janeiro, o expediente volta ao horário normal a partir do dia 07, já que, no período de 1º a 6/01, a Corte funcionará em ...
Web05. 06. - Feriado nacional, estadual e dias sem expediente em toda a jurisdição do TRT-2. - Feriado municipal e dias sem expediente em órgãos especificados. - Recesso forense. - Suspensão local de atendimento ao público e/ou de expediente determinada por Portaria do TRT-2, editada no ano corrente. - Suspensão de prazo determinada por ... bobcat mower parts dealerWebDec 17, 2024 · O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 23, de 17 de novembro de 2024, estabeleceu as regras durante o recesso forense (de 20 de … bob-cat mower partsWebDec 14, 2024 · O recesso forense começa na próxima terça-feira. De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2024, serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão. Os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2024, por determinação do Código de Processo Civil (CPC), Lei nº 13.105, de … bobcat mower parts onlineWebRelotações são permitidas: Na justiça de primeiro grau: Dentro do fórum da comarca para a qual foi contratado ou em fórum integrante da mesma comarca em que haja vaga de … bobcat mower parts online catalogWebHoje, 12/08, damos início ao Webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha e os desafios trazidos pela Pandemia ante a agenda 2030, promovido pelo colégio… clinton tide scheduleWebFeriados 2024 e Recesso Forense 2024/2024 Feriados 2024 e Recesso Forense 2024/2024 Feriados 2024 e Recesso Forense 2024/2024 Feriados 2024 e Recesso Forense 2024/2024 Poder Judiciário do Estado de Rondônia Horário de Funcionamento: (Segunda a Sexta-feira) Público Geral: 7h às 14h Plantão Judicial: 14h às 7h Atendimento Virtual: 7h ... clinton tire and exhaust clinton indianaWebJun 30, 2024 · STF. No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto (terça-feira). Durante todo o período, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público será das 13h … clinton tn 37716 weather